Aposentado precisa declarar IR?

Muitos aposentados têm dúvidas quando chega a época do Imposto de Renda. Afinal, receber aposentadoria exige ou não declarar? A resposta depende de alguns fatores, como o valor recebido e outras fontes de renda que o contribuinte possa ter. Se você é aposentado ou cuida da declaração de alguém nessa condição, fique atento às orientações a seguir para não correr o risco de cair na malha fina.

Receber aposentadoria do INSS (ou de regimes próprios, como de servidores públicos) não isenta automaticamente da obrigação de declarar o IRPF. O que determina a obrigatoriedade são os valores recebidos ao longo do ano e outras situações específicas previstas pela Receita Federal.

Em 2025, deve declarar o Imposto de Renda quem, em 2024:

• Recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 30.639,90 (como aposentadoria ou pensão acima do limite de isenção);

• Recebeu rendimentos isentos ou não tributáveis acima de R$ 200 mil (como parte isenta da aposentadoria para maiores de 65 anos);

• Tinha, em 31/12/2024, bens ou direitos superiores a R$ 800 mil;

• Teve ganho de capital na venda de bens ou realizou operações na bolsa de valores, entre outras situações.

A Receita Federal concede um benefício importante: aposentados a partir de 65 anos têm direito à isenção mensal de R$ 1.903,98 sobre a aposentadoria, que é considerada rendimento isento. No entanto, o valor que ultrapassa esse limite passa a ser tributável. E é justamente aí que muitos se confundem, acreditando que toda a aposentadoria é isenta — o que não é verdade.

Se o aposentado recebe aluguel, pensão, rendimentos de aplicações financeiras ou possui outros bens, tudo isso deve ser considerado na hora da declaração. Mesmo aposentado, declarar corretamente é fundamental para evitar erros, malha fina ou o pagamento indevido de imposto.

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